O Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado através da Lei 8.069/90, dispõe:

Assinale a alternativa INCORRETA.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados à criança e ao adolesce...

Diante de ato infracional cometido pelo adolescente, a Lei 8069 de1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe sobre a proteção integral ...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta.I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendi...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, verifique as assertivas e assinale a correta.I. Considera-se criança, pa...

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se tratamento cruel ou degradante:I. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à ...

No que diz respeito ao trabalho infantil, analise as afirmativas a seguir:I. O trabalho infantil marginaliza a criança pobre, privando-a das oportunid...

Considerando a Lei nº 8.069, assinale a alternativa correta: