Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205117816O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do ...1457941205117816Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.AO ato de alienação parental é uma forma de violência, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este.BIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.CA assistência psicológica não é considerada em nenhum ponto do ECA.DÉ assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.EO acesso ao processo de adoção poderá ser deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização. Sobre as medidas socioeducativas, analise ...Questão 457941205117835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, verifique as assertivas e assinale a correta. As medidas socioeducativas têm por objetivo:I. A...Questão 457941205118717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Sobre essa Lei, verifique as asser...Questão 457941205119269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90 estabelece:Questão 457941205119270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205119599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:Questão 457941205126412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se tratamento cruel ou degradante:I. Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à ...Questão 457941205127580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 95, 136, 191 e 194 do Estatuto da Criança e do Adolescente elencam as atribuições do Conselho Tutelar no território brasileiro. Assinale a ...Questão 457941205127740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação ao processo de adoção.I. Os divorciados e os judicialme...Questão 457941205130044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera como criança a pessoa até: