Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205115164Funcionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, pratica1457941205115164Ano: 2023Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Ocidental - GODisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoFuncionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, praticaApeculato.Bconcussão.Ccorrupção passiva.Dcorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115150Direito PenalLeia o caso a seguir.M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto...Questão 457941205115270Direito PenalSobre as condições da ação penal nos delitos patrimoniais, é correto afirmar que:Questão 457941205115273Direito PenalSobre os delitos contra a fé pública, pode-se afirmar que:Questão 457941205115280Direito PenalEm janeiro deste ano, o Presidente da República sancionou lei equiparando o crime de injúria racial ao crime de racismo, incluindo ações que ocorram n...Questão 457941205119776Direito PenalÉ certo afirmar:I. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza públ...Questão 457941205119782Direito PenalÉ certo afirmar:I. A tentativa é inadmissível no crime de desacato em razão de exigir prática efetiva pelo sujeito ativo da ofensa ao proferir palavra...Questão 457941205120090Direito PenalI. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou an...Questão 457941205120177Direito PenalSobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernime...Questão 457941205128459Direito PenalSegundo o Código Penal (Lei 2.848/40) no que se refere à aplicação da lei penal é correto afirmar:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterio...Questão 457941205128642Direito PenalAssinale a alternativa correta: