Sobre os delitos contra a fé pública, pode-se afirmar que:

Os crimes hediondos são insuscetíveis de

Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

Marque a alternativa correta quanto ao uso e porte de arma conforme leciona a legislação em espécie. O porte de arma de fogo é proibido em todo o terr...

No tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA:

São penas restritivas de direitos, EXCETO:

É certo afirmar:I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se...

É certo afirmar:I. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza públ...

É certo afirmar:I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão ...

No tocante as excludentes de culpabilidade é correto afirmar:

No que diz respeito à legislação extravagante, assinale a alternativa correta: