São penas restritivas de direitos, EXCETO:

Leia o caso a seguir.Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um im...

Sobre as condições da ação penal nos delitos patrimoniais, é correto afirmar que:

O método de dosimetria da pena instituído no Código Penal compreende:

Acerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.

É certo afirmar:I. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais civis no território de suas respectivas circunscrições e terá por fi...

É certo afirmar:I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.II. Tipicidade conglobante é a compro...

Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.

No que se refere ao Código Penal, é correto afirmar:

Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

As penas restritivas de direito são:I. Prestação pecuniária, limitação de fim de semana e perda de bens e valores.II. Reclusão e detenção.III. Prestaç...