Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205115596A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a p...1457941205115596Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralA instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência:ADo Distrito Federal.BDos Estados.CDa União.DDos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115063Direito TributárioNos termos dos arts. 111, 113, 115 e 175 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115073Direito TributárioNos termos do art. 77, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115370Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...Questão 457941205115504Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:I. A denominaç...Questão 457941205116246Direito TributárioNos termos do art. 100 da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA: São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais ...Questão 457941205116247Direito TributárioNos termos do art. 155-A da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA: O parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específi...Questão 457941205119766Direito TributárioDeterminada empresa deixou de recolher, no ano de 2010, valores declarados com relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....Questão 457941205120572Direito TributárioA Lei 10.638 de 30 de dezembro de 2002 dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de...Questão 457941205126543Direito TributárioConsidera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Int...Questão 457941205126547Direito TributárioSobre os elementos Fundamentais dos Tributos pode-se afirmar:I. Base de Cálculo: grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a ...