Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941205119717Sobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73 assinale a alternativa ...1457941205119717Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Dúvida Registral ImobiliáriaSobre procedimento de suscitação de dúvida previsto no artigo 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73 assinale a alternativa correta:ANo processo, de dúvida, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo interessado, quando a dúvida for julgada improcedente.BDa sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o interessado, o registrador, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.CSe não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de dez dias, com base nos elementos constantes dos autos.DImpugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público, no prazo de dez dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115210Direito Notarial e RegistralEm relação à lei 8935/95, assinale a alternativa correta:Questão 457941205115220Direito Notarial e RegistralSobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:Questão 457941205115333Direito Notarial e RegistralA ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16 da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover inclusão social e justiça a todo cidadão em pa...Questão 457941205115532Direito Notarial e RegistralA cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públic...Questão 457941205115536Direito Notarial e RegistralAs sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:Questão 457941205115538Direito Notarial e RegistralNo caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:Questão 457941205119439Direito Notarial e RegistralSegundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:Questão 457941205119442Direito Notarial e RegistralNo Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.II. Das penhoras, arrestos e s...Questão 457941205119731Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205128579Direito Notarial e RegistralNão se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos: