Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:

Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:

Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:

No tocante à retificação de registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das atribuições, escrituração e ordem do serviço, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...

Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o arrolamento de bem imóvel, por meio do t...

Quanto a usucapião extrajudicial ou administrativa assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará é: