Assinale a alternativa correta:

Na licitação e na contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, serão observadas as seguintes definições:I. Em...

Considerando os termos da Lei 13.303/2016, é correto afirmar, EXCETO:

São fontes secundárias do direito administrativo:

Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que ...

Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes assertivas:I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança qu...

Assinale a alternativa correta:

Assinale a única alternativa correta:

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou...

Assinale a alternativa correta:

Constatadas irregularidades em um órgão do Poder Executivo, determinado servidor público em estágio probatório passa a sofrer processo disciplinar, as...