///
Quanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:
No tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA:
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacri...
Em relação a aplicação da lei penal, é correto afirmar:I. Considera-se praticado o crime no momento do resultado.II. Aplica-se a lei brasileira, sem p...
É certo afirmar:I. Nos termos do Código Penal, constitui-se em crime de usurpação de nome ou pseudônimo alheio atribuir falsamente a alguém, mediante ...
É certo afirmar:I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão ...
É certo afirmar:I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...
Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.
Em relação ao direito do condenado ao trabalho externo é correto afirmar:I. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado soment...
Atinente à aplicação da Lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta: