Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205115620A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito...1457941205115620Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito PenalTemas: Estado de NecessidadeA prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado:AExercício regular de direito.BEstado de necessidade.CEstrito cumprimento de dever legal.DLegítima defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115271Direito PenalO método de dosimetria da pena instituído no Código Penal compreende:Questão 457941205115272Direito PenalSobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:Questão 457941205115509Direito PenalAcerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.Questão 457941205115510Direito PenalNo tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205115511Direito PenalNo tocante à prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Penal:Questão 457941205115622Direito PenalConforme dispõe a Lei de Execuções penais, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vid...Questão 457941205119506Direito PenalSão penas restritivas de direitos, EXCETO:Questão 457941205119775Direito PenalÉ certo afirmar:I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se...Questão 457941205119783Direito PenalÉ certo afirmar:I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão ...Questão 457941205119865Direito PenalÉ certo afirmar:I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...