É um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determi...

Nos termos do art. 38 e seguintes, da Lei nº 9.605/1998, marque a opção INCORRETA:

Nos termos do art. 19 da Lei No 9.985/00, marque a opção INCORRETA: A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, ...

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) é correto afirmar a respeito das Áreas de Preservação Permanente (APP):

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia atentamente as questões a seguir:I. São instrumentos da política: O Sistema Nacional de Informaçõe...

Os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente são regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

A intervenção do direito penal para proteção do meio ambiente é necessária, em vista da relevância social do bem tutelado, cuja agressão atenta contra...

A licença de operação possui três características básicas:I. É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicio...

Assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 22 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Lega...

Conhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...