Assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 22 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o manejo florestal sustentáve...

Nos termos do art. 38 e seguintes, da Lei nº 9.605/1998, marque a opção INCORRETA:

Qual dos seguintes passos é essencial na fase de estudos preliminares para o projeto de um gasoduto?

Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência correta.I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiv...

A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esta lei,...

Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:

São crimes ambientais, EXCETO:

Considerando a legislação ambiental brasileira em vigor, é correto afirmar:

A Lei Nº 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e no Art. 225 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente com o objetivo...

Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal...

Assinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.