Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205130359De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:1457941205130359Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.BSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, na forma desta Constituição.CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.DSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111736Direito ConstitucionalNos termos do art. 95, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “Aos juízes é vedado:”Questão 457941205115498Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205119481Direito ConstitucionalO controle constitucional é o mecanismo pelo qual se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Lei Maior. Est...Questão 457941205119488Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941205119513Direito ConstitucionalSegundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:Questão 457941205120254Direito ConstitucionalSegundo o art. 103 da Constituição Federal de 1988 são considerados legitimados para propor ação de inconstitucionalidade e a ação declaratória de con...Questão 457941205127291Direito ConstitucionalSão considerados bens públicos pela Constituição:Questão 457941205128619Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:Questão 457941205128621Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo é correto afirmar que:Questão 457941205130200Direito ConstitucionalEm relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional apont...