Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205131240De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objet...1457941205131240Ano: 2023Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:Aassegurar o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.Bincentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.Cgarantir ampla concorrência dos participantes, não sendo necessária a garantia de seleção da proposta mais vantajosa para a administração.Devitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.Eassegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205130863Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública poderá dispensar a licitação em determinadas hipóteses. Qual das situações a...Questão 457941205130869Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/1999, qual das alternativas a seguir expressa CORRETAMENTE um princípio aplicável ao processo administrativo no âmbito da...Questão 457941205131683Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205131774Direito AdministrativoDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90), a reversão:Questão 457941205131928Direito AdministrativoPassado um mês do início da vigência da ata de registro de preços, a empresa Futura S.A. recebeu a primeira nota de empenho referente ao “item 7” a fi...Questão 457941205132032Direito AdministrativoA Lei 10.520/2002, em seu art. 4º, determina regras para a fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados. Com base no disposto ne...Questão 457941205133238Direito AdministrativoAs contratações públicas movimentam volume substancial do orçamento público brasileiro e, em regra, far-se-ão mediante processo licitatório que garant...Questão 457941205133277Direito AdministrativoNos termos da Lei 8666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:Questão 457941205133456Direito AdministrativoDe acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19/1998, o art. 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública dire...Questão 457941205133755Direito AdministrativoJoão, servidor público federal, estável, regido pelo regime jurídico da Lei 8.112/90, foi demitido após processo administrativo. Por meio de ação judi...