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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a validade do concurso público será:
São elementos constituintes do patrimônio cultural, conforme definição estabelecida no Art. 216 da Constituição Federal de 1988, os contidos nas afirm...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...
A Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...
Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:
A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXC...
Em relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
O sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é inviolável de acordo com o diploma constitucion...
Na República Federativa do Brasil, são constitucionalmente permitidas as penas:
Prescreve a Constituição Federal, como sendo crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, EXCETO: