Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205133694A casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem...1457941205133694Ano: 2015Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXCETO nos seguintes casos:Aapenas durante o dia e no caso de flagrante delito ou desastre.Bdurante o dia ou noite apenas por determinação judicial.Capenas durante o dia para prestar socorro ou em flagrante delito.Dapenas durante a noite para prestar socorro ou em flagrante delito.Eapenas por flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205130930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205131796Direito ConstitucionalConforme Gadelha (2017, p. 27), Em particular, o controle da execução da lei orçamentária permite assegurar que os recursos sejam aplicados conforme p...Questão 457941205131816Direito ConstitucionalPartindo do princípio de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, conforme Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, analis...Questão 457941205133071Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205133274Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941205133426Direito ConstitucionalAo considerar o disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, acerca da Administração Pública Federal, podemos afirmar que:Questão 457941205133458Direito ConstitucionalOs atos de improbidade administrativa, de acordo com o § 4º, do art. 37, Capítulo VII, da CF/1988, importará, EXCETO:Questão 457941205133496Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133751Direito ConstitucionalQuanto ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205133807Direito ConstitucionalNo que diz respeito à educação no Brasil, é CORRETO afirmar que: