No que diz respeito à educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Conforme Gadelha (2017, p. 27), Em particular, o controle da execução da lei orçamentária permite assegurar que os recursos sejam aplicados conforme p...

A Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá: I) Ter um caráter e...

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

São direito sociais elencados na Constituição Federal, EXCETO:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A família é considerada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Quanto ao tratamento conferido pela Constituição Federal a família...

Prescreve a Constituição Federal que, a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:

Na República Federativa do Brasil, são constitucionalmente permitidas as penas:

A gratuidade dos transportes coletivos urbanos é garantida, segundo o diploma constitucional: