Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205133753A família é considerada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Quanto ao tratamento conferido pela ...1457941205133753Ano: 2015Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA família é considerada como a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Quanto ao tratamento conferido pela Constituição Federal a família, é CORRETO afirmar que:Ao casamento civil só poderá ser dissolvido mediante a morte e a separação judicial.Bo planejamento familiar será realizado conjuntamente pelo Estado e o casal.Cfilhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações.Da sociedade conjugal será chefiada pelo varão e somente na sua falta ou incapacidade civil pela mulher.Ea união estável entre o homem e a mulher só será reconhecida como entidade familiar após sua formalização no Cartório de Registro Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205131816Direito ConstitucionalPartindo do princípio de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, conforme Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, analis...Questão 457941205133071Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941205133274Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941205133302Direito ConstitucionalCom base nas afirmativas acerca da Administração Pública Federal, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) É garantido ao servidor públ...Questão 457941205133382Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133455Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133457Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá: I) Ter um caráter e...Questão 457941205133695Direito ConstitucionalEm relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205133752Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205133805Direito ConstitucionalPrescreve a Constituição Federal que, a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: