Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205133805Prescreve a Constituição Federal que, a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:1457941205133805Ano: 2015Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPrescreve a Constituição Federal que, a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:Acidadania e independência nacional.Bdignidade da pessoa humana e pluralismo político.Cautodeterminação dos povos e valores sociais do trabalho.Digualdade entre os Estados e defesa da paz.Esoberania e concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205131487Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO representa um dos princípios determinados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para que o ensino...Questão 457941205133144Direito ConstitucionalSão elementos constituintes do patrimônio cultural, conforme definição estabelecida no Art. 216 da Constituição Federal de 1988, os contidos nas afirm...Questão 457941205133457Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá: I) Ter um caráter e...Questão 457941205133458Direito ConstitucionalOs atos de improbidade administrativa, de acordo com o § 4º, do art. 37, Capítulo VII, da CF/1988, importará, EXCETO:Questão 457941205133694Direito ConstitucionalA casa, segundo a Constituição Federal, é considerada o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, EXC...Questão 457941205133695Direito ConstitucionalEm relação ao tópico Ciência e Tecnologia, previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205133752Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941205133806Direito ConstitucionalNa República Federativa do Brasil, são constitucionalmente permitidas as penas:Questão 457941205133807Direito ConstitucionalNo que diz respeito à educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205133808Direito ConstitucionalPrescreve a Constituição Federal, como sendo crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, EXCETO: