São direito sociais elencados na Constituição Federal, EXCETO:

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Acerca desses direi...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá: I) Ter um caráter e...

Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que, o único ente que detém a soberania é:

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

O sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é inviolável de acordo com o diploma constitucion...

Estabelece a Constituição Federal que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

Na República Federativa do Brasil, são constitucionalmente permitidas as penas:

No que diz respeito à educação no Brasil, é CORRETO afirmar que: