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Segundo a lei 8.666/93 são modalidades de licitação, EXCETO:
Ao entrar em exercício, o servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e ...
Acerca das contratações públicas e da fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021 é correto afirmar, EXCETO:
Em conformidade com o artigo 24 da Lei 8.666/93, é possível a dispensa da licitação, EXCETO:
Sobre o instituto da Redistribuição de servidor público na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta:
Em relação aos princípios que norteiam as licitações e contratos da Administração Pública, regulados pela lei 8.666/93, o Diretor Administrativo de um...
Segundo o que rege a Lei 9.784/1999, quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de:
É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva para fins de enquadramento no Decreto nº 3298/99 e nº 5296/2004 quando constata-se:
É sabido que o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a e...
A Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeit...
A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa incorreta: