Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205142101Assinale a assertiva CORRETA: Segundo a Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que Institui a Rede Federal de Educaçã...1457941205142101Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais | Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorAssinale a assertiva CORRETA: Segundo a Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, dentre os objetivos dos Institutos Federais estão:AMinistrar Educação Profissional técnica de nível médio, exclusivamente na forma de cursos integrados para os concluintes do Ensino Fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.BMinistrar cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia, com exceção de cursos de engenharia.CMinistrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica.DMinistrar cursos de aperfeiçoamento e especialização, bem como pós-graduação, exceto doutorado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203875087Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Na data de 01.04.2018, Heráclito, servidor público federal, acredita ter completado o interstício necessário...Questão 457941205139993Legislação FederalA transparência constitui um elemento essencial da Administração Pública, estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações como a ...Questão 457941205140149Legislação FederalA carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é disciplinada pela Lei n. 12.772/2012. No que tange a sua estrutura, acesso, promoção...Questão 457941205140365Legislação FederalConsiderando a Lei n. 12.711/2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...Questão 457941205140600Legislação FederalO PCCTAE define duas formas de desenvolvimento do servidor na carreira, podendo ocorrer por capacitação profissional (horizontal) ou progressão por mé...Questão 457941205140630Legislação FederalO PCCTAE define duas formas de desenvolvimento do servidor na carreira, podendo ocorrer por capacitação profissional (horizontal) ou progressão por mé...Questão 457941205141246Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:Questão 457941205141992Legislação FederalPara os efeitos do Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006, aplica-se o seguinte conceito:Questão 457941205142267Legislação FederalO Ministério que possui, dentre suas competências, a de assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições é...Questão 457941205142327Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei 11.892/2008, considere as afirmativas:I. Os Institutos Federais terão como ...