Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205148333Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas s...1457941205148333Ano: 2022Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteTratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a alternativa incorreta entre as que seguem.AÉ garantida a progressiva universalização do ensino médio gratuito.BO ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.CA oferta do ensino noturno é uma diretriz opcional, podendo ser retirado em sua totalidade da educação pública nacional.DA remuneração condigna dos profissionais da educação básica deve ser destino de parte dos recursos aplicados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios na educação, nos termos da CF/88.EAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205147970Direito ConstitucionalA nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do s...Questão 457941205148239Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...Questão 457941205148407Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o próprio texto constitucional traz al...Questão 457941205148606Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino será ministrado com base em uma série de princípios...Questão 457941205149068Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Questão 457941205149141Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir: “Para os antigos, a imagem da democracia era completamente distinta. Quando falavam em “democracia” pensavam numa praça, ou as...Questão 457941205149257Direito ConstitucionalEm relação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e os orçamentos anuais, segundo a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seg...Questão 457941205149424Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiro...Questão 457941205149700Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205150089Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positi...