Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205149068De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes ...1457941205149068Ano: 2018Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.BGarantia de padrão de qualidade.CGestão autocrática do ensino público, na forma da lei.DPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205147971Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público federal em cargo público está prevista na Constituição Federal. Sobre este assunto é possível afirmar:Questão 457941205148061Direito ConstitucionalA nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do s...Questão 457941205148117Direito ConstitucionalO art. 40 da Constituição Federal determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contri...Questão 457941205148227Direito ConstitucionalO artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes...Questão 457941205148333Direito ConstitucionalTratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a altern...Questão 457941205148606Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino será ministrado com base em uma série de princípios...Questão 457941205149069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, ...Questão 457941205149089Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece um rol, não exaustivo, de direitos e garantias fundamentais. Considere as seguint...Questão 457941205149700Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205150089Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positi...