Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205149069Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitu...1457941205149069Ano: 2018Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque a alternativa incorreta:AO ensino é livre à iniciativa privada e atenderá ao cumprimento das normas gerais da educação nacional.BO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.CO não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.DÉ dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) até os 15 (quinze) anos de idade.EA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205147970Direito ConstitucionalA nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do s...Questão 457941205148362Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define direitos e garantias fundamentais; especificadamente em seu art. 5º, são tratados dire...Questão 457941205148363Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, bem como estabelece limitaç...Questão 457941205148730Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao ...Questão 457941205149068Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Questão 457941205149141Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir: “Para os antigos, a imagem da democracia era completamente distinta. Quando falavam em “democracia” pensavam numa praça, ou as...Questão 457941205149424Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiro...Questão 457941205149839Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil reza que a Administração Pública direta e indireta - de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...Questão 457941205149903Direito ConstitucionalA respeito das Disposições Constitucionais aplicadas aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205150089Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positi...