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A respeito das Disposições Constitucionais aplicadas aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
O art. 40 da Constituição Federal determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contri...
Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura por meio da Lei 14.835, que consolida políticas ...
De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...
Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a altern...
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiro...
A Constituição da República Federativa do Brasil reza que a Administração Pública direta e indireta - de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...
Quanto às normas constitucionais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.