Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205150396Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções ...1457941205150396Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoOrçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional:Aorçamentos da seguridade social.Borçamentos paralelos.Corçamentos participativos.Dorçamento fiscal e orçamento de investimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150361Direito ConstitucionalAquele controle relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta, ou de qual...Questão 457941205150413Direito ConstitucionalA proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...Questão 457941205150419Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...Questão 457941205150870Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941205151338Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.Questão 457941205151352Direito ConstitucionalSobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941205154535Direito ConstitucionalMarque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.Questão 457941205156671Direito ConstitucionalSobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.Questão 457941205160934Direito ConstitucionalConforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no Município, no Estado ou na União, visando ao aprimoramento do serviço...Questão 457941205162666Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: