Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205154535Marque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orie...1457941205154535Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: SME - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteMarque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.BDesigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150396Direito ConstitucionalOrçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades int...Questão 457941205150419Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...Questão 457941205150870Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941205151270Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941205151338Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.Questão 457941205151445Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205153931Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais positivados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941205155698Direito ConstitucionalTendo em vista o que estabelece a Constituição Federal de 1988, no tocante à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941205156646Direito ConstitucionalNo tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...Questão 457941205160409Direito ConstitucionalQuanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.