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Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
Com supedâneo nas transformações oriundas da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, assinale a alternativa correta acerca do im...
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.
De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...
Marque a opção correta.
A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...
De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.
Segundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...
Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal acerca do tema "cláusula de reserva de plenário”.
Quanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.
Na Constituição de 1988, os direitos sociais foram enumerados no art. 6° e são eles: