Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205151447De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos serv...1457941205151447Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.APor lei ou ato administrativo, pode-se sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.BA transposição de servidores de um cargo para outro, por concurso interno, é constitucional.CÉ inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.DÉ constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150412Direito ConstitucionalSobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta.(__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públic...Questão 457941205150419Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...Questão 457941205150872Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.Questão 457941205151352Direito ConstitucionalSobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941205151443Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205151444Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...Questão 457941205153934Direito ConstitucionalUma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...Questão 457941205160405Direito ConstitucionalSão fundamentos da Républica Federativa do Brasil:Questão 457941205160934Direito ConstitucionalConforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no Município, no Estado ou na União, visando ao aprimoramento do serviço...Questão 457941205161784Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal diz que “Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...