São fundamentos da Républica Federativa do Brasil:

A respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.

Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.

“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...

Sobre o Estado federativo, é correto afirmar.

Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta.(__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públic...

Marque a opção correta.

A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...

O Artigo 5º da Constituição Federal diz que “Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...

O Artigo 194 da Constituição Federal, determina que a saúde integra a seguridade social, juntamente com a previdência e a assistência social. No incis...