A respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.

Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.

Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.

Não se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:

“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

De acordo com o Artigo 156, da Constituição Federal (CF) de 1988, é competência dos municípios instituir e recolher os seguintes impostos. Marque a al...

A Constituição Federal, ao tratar do poder constituído de reforma, estabeleceu limitações circunstanciais, relacionadas a períodos de grave instabilid...

Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que: