Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205154340Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, ...1457941205154340Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: SME - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:Ao Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.Bo Ensino Religioso será dado pelos ministros de cada culto no edifício escolar.Co Ensino Religioso é uma das dez áreas de conhecimento.Do Ensino Religioso será ministrado sem ônus para os cofres públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150860Direito ConstitucionalMaria das Dores, moradora do bairro Passaré, portadora de graves doenças cardiovasculares é hipossuficiente e não ostenta condições de custear seu tra...Questão 457941205150863Direito ConstitucionalCom massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...Questão 457941205150970Direito ConstitucionalSobre o Estado federativo, é correto afirmar.Questão 457941205151272Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...Questão 457941205151337Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205151449Direito ConstitucionalÀ luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205153931Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais positivados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941205154122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil...Questão 457941205156647Direito ConstitucionalNo concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.Questão 457941205160408Direito ConstitucionalQuanto às garantias constitucionais, o indivíduo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con...