No concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.

Para José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª edição. 22ª reimpressão. São ...

Recentemente, uma empresária declarou possuir terras que fazem parte da Vila de Jericoacoara, isto é, terrenos do município. A área reivindicada por e...

Não se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:

Segundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.

Segundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

Uma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...

Considere as alternativas a seguir:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garantir o desenvolvimento nacional.III. Efetivar os valore...

Segundo José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, os direitos sociais são:I. os direitos de o cidadão participar na riqueza coletiva.II. direit...