Recentemente, uma empresária declarou possuir terras que fazem parte da Vila de Jericoacoara, isto é, terrenos do municí...

Segundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...

Com massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Sobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...

A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.

Sobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.

Segundo a Constituição Federal, o advogado:

O Artigo 5º da Constituição Federal diz que “Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...