A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.

A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...

Segundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...

Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.

Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta.(__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públic...

Sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.

Sobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...

De acordo com o Texto Constitucional de 1988, assinale o quesito INCORRETO em relação à organização político-administrativa.

Considerando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:

Dentre as alternativas a seguir, escolha a única que não representa uma proposição inteiramente verdadeira: