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À luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.
“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...
Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades int...
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.
De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...
Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
Considerando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:
No tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...
Segundo José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, os direitos sociais são:I. os direitos de o cidadão participar na riqueza coletiva.II. direit...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que:
O direito à livre opção religiosa é amparado por dispositivos legais entre os quais se destaca aquele que declara ser “inviolável a liberdade de consc...