Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205153930Considerando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:1457941205153930Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: PGM - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalConsiderando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:Aa Constituição tem por meta apenas erigir a arquitetura normativa básica do Estado.Ba Constituição em sentido formal é o documento escrito e solene, expondo o direito positivo.Ccabe ao Ministério Público e procuradorias estaduais e municipais, além da Advocacia-Geral da União (AGU), como atividade principal a função de interpretar e aplicar a Constituição e lei orgânica do Município.Da Constituição em sentido substancial difere da em material por se ater não só aos valores da norma, mas principalmente à sua divisão e forma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150364Direito ConstitucionalSobre o Estado federativo, é correto afirmar.Questão 457941205150853Direito ConstitucionalSobre a política urbana, marque a opção correta.Questão 457941205150858Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205150866Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941205150870Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941205150871Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.Questão 457941205150970Direito ConstitucionalSobre o Estado federativo, é correto afirmar.Questão 457941205151446Direito ConstitucionalDe acordo com o Texto Constitucional de 1988, assinale o quesito INCORRETO em relação à organização político-administrativa.Questão 457941205160406Direito ConstitucionalCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:Questão 457941205162666Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: