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Sobre a política urbana, marque a opção correta.
À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
A respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.
Segundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...
Segundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...
De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.
Segundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...
No concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: