À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta.(__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públic...

Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades int...

A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal acerca do tema "cláusula de reserva de plenário”.

A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil...

São fundamentos da Républica Federativa do Brasil:

Ainda no que tange aos direitos fundamentais, marque a assertiva INCORRETA.

Conforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no Município, no Estado ou na União, visando ao aprimoramento do serviço...

Dentre as alternativas a seguir, escolha a única que não representa uma proposição inteiramente verdadeira: