Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205151249Orçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções ...1457941205151249Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoOrçamentos contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) que, conforme §7º, do art. 165, da CF/1988, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional:Aorçamentos da seguridade social.Borçamentos paralelos.Corçamentos participativos.Dorçamento fiscal e orçamento de investimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150853Direito ConstitucionalSobre a política urbana, marque a opção correta.Questão 457941205150858Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205150872Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.Questão 457941205150969Direito Constitucional“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...Questão 457941205151352Direito ConstitucionalSobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941205153934Direito ConstitucionalUma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...Questão 457941205154340Direito ConstitucionalSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:Questão 457941205154535Direito ConstitucionalMarque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.Questão 457941205160407Direito ConstitucionalAinda no que tange aos direitos fundamentais, marque a assertiva INCORRETA.Questão 457941205162666Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: