Ainda no que tange aos direitos fundamentais, marque a assertiva INCORRETA.

A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...

Com supedâneo nas transformações oriundas da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, assinale a alternativa correta acerca do im...

De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...

Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Dentre as competências exclusivas da União, está incluída:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, a Constituição Federal apresenta uma série de autoridad...

A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: