Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, a Constituição Federal ap...

Sobre o Estado federativo, é correto afirmar.

Sobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.

Segundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...

Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da au...

De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.

No concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.

No atinente à intervenção nos Municípios, assinale a opção CORRETA.

Ainda no que tange aos direitos fundamentais, marque a assertiva INCORRETA.

Segundo a Constituição Federal, o advogado:

Com base na Carta Constitucional, são exemplos de objetivos da seguridade social: