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Sobre o Estado federativo, é correto afirmar.
Com supedâneo nas transformações oriundas da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, assinale a alternativa correta acerca do im...
Maria das Dores, moradora do bairro Passaré, portadora de graves doenças cardiovasculares é hipossuficiente e não ostenta condições de custear seu tra...
Em relação às normas constitucionais relativas à administração pública e servidores públicos, assinale o quesito correto.
De acordo com o Texto Constitucional de 1988, assinale o quesito INCORRETO em relação à organização político-administrativa.
De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.
À luz da orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item correto, a respeito de direitos fundamentais e normas constitucio...
A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil...
No concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:
Segundo José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, os direitos sociais são:I. os direitos de o cidadão participar na riqueza coletiva.II. direit...