O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:

Aquele controle relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta, ou de qual...

À luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.

A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...

Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da au...

A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

Uma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal de 1988, no tocante à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...

Conforme se lê na Constituição Federal de 1988, a administração pública, seja no Município, no Estado ou na União, visando ao aprimoramento do serviço...

Dentre as alternativas a seguir, escolha a única que não representa uma proposição inteiramente verdadeira:

O direito à livre opção religiosa é amparado por dispositivos legais entre os quais se destaca aquele que declara ser “inviolável a liberdade de consc...