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A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...
Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.
De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Uma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...
A Constituição Federal, ao tratar do poder constituído de reforma, estabeleceu limitações circunstanciais, relacionadas a períodos de grave instabilid...
A Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece que se faz necessário: A instituição do _____________, de duração ______________ com o objetivo de...
No atinente à intervenção nos Municípios, assinale a opção CORRETA.
São fundamentos da Républica Federativa do Brasil:
O Artigo 194 da Constituição Federal, determina que a saúde integra a seguridade social, juntamente com a previdência e a assistência social. No incis...