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A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Segundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...
Em relação aos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise: após uma série de atos de vandalismo praticadas por membros de facções c...
A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
Considerando o trecho do julgado transcrito acima, marque o item correto.
Uma das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 ao ordenamento jurídico brasileiro foi a previsão de remédio constitucional, cuja proposi...
Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:
Marque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.
A Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece que se faz necessário: A instituição do _____________, de duração ______________ com o objetivo de...
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, diz que o Brasil é oficialmente um estado laico. Marque a opção correta sobre o que a condição ...