À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Maria das Dores, moradora do bairro Passaré, portadora de graves doenças cardiovasculares é hipossuficiente e não ostenta condições de custear seu tra...

Recentemente, uma empresária declarou possuir terras que fazem parte da Vila de Jericoacoara, isto é, terrenos do município. A área reivindicada por e...

Sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.

A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...

Foi instituído, pela Constituição Federal de 1988, o sistema de Seguridade Social brasileiro, o qual compreende um sistema integrado de ações e de ini...

Considerando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:

No concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.

Quanto às garantias constitucionais, o indivíduo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con...

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso VI, que: