Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205151444A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado e...1457941205151444Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fundamental social pela ordem jurídico-constitucional de 1988.AProteção à maternidade e à infância.BDireito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.CRazoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.DAcesso à água potável e ao saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150871Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.Questão 457941205150877Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise: após uma série de atos de vandalismo praticadas por membros de facções c...Questão 457941205150881Direito ConstitucionalNão se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:Questão 457941205151266Direito ConstitucionalA proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...Questão 457941205151336Direito ConstitucionalSegundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da au...Questão 457941205151445Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205153929Direito ConstitucionalConsiderando o trecho do julgado transcrito acima, marque o item correto.Questão 457941205153930Direito ConstitucionalConsiderando as noções sobre Constituição trazidas pela doutrina majoritária, pode-se afirmar que:Questão 457941205154535Direito ConstitucionalMarque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.Questão 457941205156671Direito ConstitucionalSobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.